25 de novembro

9h00

RECEÇÃO DOS PARTICIPANTES

9h30

ABERTURA: As principais tendências de mudança

Paulo Câmara, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Managing Partner da Sérvulo & Associados e Coordenador do Governance Lab

Gabriela Figueiredo Dias, Vice-Presidente da CMVM e Governance Lab

9h45

EMITENTES

Presidente da Sessão: Carlos Ferreira de Almeida, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

  • O novo Regulamento de Abuso de Mercado - Frederico Costa Pinto, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Assessor da CMVM
  • A transposição da Diretiva da Transparência II - Bruno Ferreira, Sócio da PLMJ e Governance Lab
  • O novo Regulamento europeu sobre prospetos - Orlando Vogler Guiné, VdA e Governance Lab
  • Debate: Um código unificado de Corporate governance António Gomes Mota, Presidente do Instituto Português de Corporate Governance e Professor Catedrático do ISCTE Rui Oliveira Neves, Diretor Jurídico da Galp Energia e Governance Lab

11h15

Coffee break

11h30

ACIONISTAS E MERCADO DE CONTROLO SOCIETÁRIO

Presidente da Sessão: António Menezes Cordeiro, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa

  • As alterações à Diretiva de Direitos dos Acionistas - Rui Pinto Duarte, Advogado (Rui Pinto Duarte e Associados)
  • Voting caps em sociedades cotadas - João Soares da Silva, Sócio e Presidente do Conselho de Administração da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados
  • Acordos de aceitação de OPA - Manuel Requicha Ferreira, Sócio da Cuatrecasas e Governance Lab
  • Debate: A nova lei de desblindagem dos bancos - Jorge Brito Pereira, Sócio da UMPC/ Diogo Leónidas Rocha, Sócio da Garrigues

13h15

Almoço

14h30

INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, DMIF E RMIF

Presidente da Sessão: Miguel Ferreira, Professor Catedrático da Nova School of Business and Economics e Governance Lab

  • O que muda com a DMIF II e RMIF - Paulo Câmara, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Managing Partner da Sérvulo & Associados e Coordenador do Governance Lab
  • Consultoria para investimento - Ana Perestrelo de Oliveira, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, Sócia da Paz Ferreira & Associados e Governance Lab
  • Conflito de interesses e benefícios (inducements) - José João Ferreira Gomes, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab
  • Debate: Proibição de produtos complexos por autoridades de supervisão - José Pedro Fazenda Martins, VdA / Tiago Matias, CMVM

16h45

Coffee break

17h30

ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO E SUPERVISÃO

Presidente da Sessão: Clara Raposo, Professora Catedrática do ISEG e Governance Lab

  • O novo regime do depositário - António Barreto Menezes Cordeiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa
  • Governação de gestoras de organismos de investimento coletivo - Hugo Moredo, Sócio da VdA, Instituto dos Valores Mobiliários e Governance Lab
  • Debate: Que modelo para a supervisão financeira nacional? - Fernando Teixeira dos Santos, Presidente da Comissão Executiva do Banco BIC Português/ Luís Silva Morais, Professor Associado da Faculdade de Direito de Lisboa

26 de novembro

9h30

INOVAÇÃO FINANCEIRA

Presidente da Sessão: João Duque, Professor Catedrático do ISEG

  • Green bonds - João Gião, ESM e Governance Lab
  • Equity crowdfunding - Luís Guilherme Catarino, CMVM e Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa
  • Produtos financeiros complexos e PRIIPS - Diogo Costa Gonçalves, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa e Governance Lab
  • Debate: Responsabilidade dos intermediários financeiros por informação deficitária ou falta de adequação de instrumentos financeiros - Manuel Carneiro da Frada, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova do Porto/ Margarida Azevedo Almeida, Professora do ISCAP

11h15

Coffee break

11h30

OS MERCADOS

Presidente da Sessão: Miguel Athayde Marques, Professor da Católica Business School

  • High frequency trading - Miguel Almeida, Sérvulo & Associados
  • Blockchain - Francisco Mendes Correia, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa, Sérvulo & Associados e Governance Lab
  • Dívida pública e mercado regulamentado - André Figueiredo, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Sócio da PLMJ e Governance Lab
  • Debate: O futuro da bolsa - Maria João Carioca, Presidente do Conselho de Administração da Euronext Lisbon /Abel Sequeira Ferreira, Diretor Executivo da AEM

13h00

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS





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